TSE lança ebook que incentiva participação das mulheres na política

Participa Mulher: Por uma Cidadania Feminina Plena Homenagem à Ministra Cármen Lúcia

Apresentação

O mês de março – em que celebrado o Dia Internacional da Mulher – tem se consagrado em todo o mundo como um momento de especial homenagem às mulheres, mas também, e principalmente, como um tempo importante de inserir a agenda feminina – tantas vezes silenciada – no centro do debate político.

Neste ano de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral, certo da necessidade e da urgência de pensar a questão da representação feminina na política, como forma de contribuir para o amadurecimento do nosso processo democrático e a fruição
de uma cidadania plena, organizou o encontro #ParticipaMulher: por uma Cidadania Feminina Plena. Optou-se por homenagear
a Ministra Cármen Lúcia, enquanto primeira mulher a presidir o
Tribunal Superior Eleitoral, dando o seu nome ao seminário.

O advento da pandemia da Covid-19, contudo, veio a provocar o cancelamento do evento, pelo necessário respeito ao distanciamento social, na linha da Resolução Administrativa-TSE
nº 01/2020, em atenção às orientações da Organização Mundial de
Saúde e das autoridades médicas e sanitárias mundiais.

Para manter o debate aberto e dar continuidade às reflexões sobre tema de tamanha relevância na atualidade, um novo formato de trabalho, então, foi planejado: uma publicação institucional sobre os conteúdos previstos para os painéis do Seminário.

Nessa missão, os conferencistas convidados para o Seminário nos brindaram com os textos que compõem esta edição, aos quais agradeço por enriquecerem o debate com o aporte de seus olhares teóricos e empíricos, tão necessários para nosso avanço como sociedade.

Um olhar em retrospectiva sobre a história do século XX revela grandes conquistas femininas e a radical ruptura com diversos padrões sociais e políticos do passado, que permitiram à mulher
avançar, havendo, todavia, ainda, longo caminho a percorrer.

Um novo horizonte havia se descortinado. A mulher saiu da invisibilidade como ser político, para exercer a cidadania pública, ressignificando os papéis sociais que se lhe atribuíam.

Uma pergunta hoje se impõe: se foi o século XX tempo de movimento em direção à liberdade – pessoal e política –, de avanço e progresso feminino, como estão as mulheres agora, no século XXI? Onde está a sociedade em relação às desigualdades de gênero?Como estamos lidando com isso e qual o melhor caminho a seguir? Há risco de retrocedermos quanto aos direitos já conquistados ou podemos evoluir para aperfeiçoá-los?

Os números dão conta de uma realidade ainda fortemente
marcada por múltiplas assimetrias e violência. No Brasil, as mulheres representam 52,5% da população, mas essa maioria
está longe de se refletir na inserção feminina nos postos de poder
e comando político.

A presença pública das mulheres, seu reconhecimento e prestígio continuam sendo substancialmente inferiores aos dos homens. Os avanços normativos e jurisprudenciais – embora fundamentais – não foram capazes de reverter essa disparidade na composição dos quadros políticos e de gestão pública.

E isso não só no Brasil. No mundo todo. Wangari Maathai – primeira africana Nobel da Paz, muito bem expressou essa persistente realidade: “Quanto mais alto você for, menos mulheres haverá”.

De modo que o debate não cessa, ele se amplia e se espraia. É preciso rever o passado, para encontrar novos sentidos para o
futuro e para o presente. Nas palavras de Madeleine Albright:
“Desenvolvimento sem democracia é improvável. Democracia
sem mulheres é impossível”.

Que a leitura seja proveitosa a todos!

Ministra Rosa Weber
Presidente